Todo ano, aos dezenove dias do mês de abril, a sua escola organiza algum evento em homenagem aoDia do Índio ou, ao menos, seu professor de história pede a você algum trabalho sobre esse tema. Pois bem, mas você se lembra do motivo pelo qual o Dia do Índio é celebrado em 19 de abril?
Bom, para começar, apenas nos países do continente americano oDia do Índio é celebrado nessa data. No restante do mundo, os povos indígenas são homenageados no dia 09 de agosto desde o ano de 1995, uma determinação das Organizações das Nações Unidas (ONU).
Em países como México, Chile e Brasil, convencionou-se determinar a comemoração do Dia do Índio em 19 de abril em respeito à realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Esse congresso foi realizado no México, em 1940, e, como o próprio nome “indigenista” indica, tratou dos problemas relacionados com a situação dos povos indígenas nas Américas (do Norte, Central e do Sul); por isso recebeu o nome de “interamericano”.
Entre a segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX, houve um interesse crescente de estudiosos pelas culturas indígenas. Esses estudiosos receberam o nome de etnólogos, termo que vem de “etnos”, que significa “povo”. A etnologia contribuiu para que muitos aspectos da forma de organização social dos índios passassem a ser respeitados e recebessem incentivos estatais para a sua preservação.
A data simbólica de 19 de abril, sugerida no congresso mencionado acima, serviu como pontapé inicial para que a cultura indígena fosse valorizada também pelo público não especializado, isto é, as pessoas que não estudam cientificamente a história e a vida das tribos etc.
No caso específico do Brasil, o acatamento da sugestão do dia 19 de abril veio em 1943, sob o governo de Getúlio Vargas, em forma de decreto-lei. Nessa época, Vargas governava de forma autoritária (na chamada ditadura do Estado Novo), de modo que as leis não eram apreciadas pelo Congresso Nacional, mas passavam a vigorar na forma de decreto.
O texto do decreto-lei pode ser lido a seguir:
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio",
DECRETA:
Art. 1º É considerada - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”
GETÚLIO VARGAS
Percebe-se que, no parágrafo de apresentação do texto, há uma referência ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que havia sugerido, como dissemos, a data para a comemoração. Assim, até os dias de hoje, os povos indígenas são homenageados, no Brasil, nessa data.
Por Me. Cláudio Fernande
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